Secretaria de Educação de Amapá assina contrato de R$ 5.559.000,00 para construção da creche Pimpolho

A Secretaria Municipal de Educação de Amapá (SEMED) assinou, em 29 de maio de 2026, o contrato nº 005/2026‑SEMED/PMA com a empresa Olimaq Comércio e Serviços Ltda. O acordo tem valor de R$ 5.559.000,00 e tem como objetivo a construção da Creche Pré‑Escola tipo 1 – Pimpolho, no município de Amapá.

O contrato foi resultante da Concorrência Eletrônica nº 001/2026‑PMA e tem vigência de 365 dias a partir da assinatura. O convênio que respalda a obra é o nº 964287/2024‑FNDE/CAIXA. Os CNPJs das partes são 30.922.451/0001-47 (SEMED/Fundo Municipal de Educação) e 09.527.426/0001-72 (Olimaq). A fundamentação legal está baseada na Lei nº 14.133/2021.