A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, publicou um extrato de termo aditivo ao contrato nº 38/2026, assinado em 13 de julho de 2026.
O aditivo altera qualitativamente a jornada de trabalho, reduzindo-a de 44 para 40 horas semanais, em conformidade com o decreto nº 12.174/2024 e a instrução normativa SEGES/MGI nº 381/2025.
O contrato, celebrado por meio do pregão nº 90004/2026, tem como objeto a prestação de serviços de limpeza e jardinagem ao Instituto Nacional de Cardiologia, e permanece com valor total de R$ 24.948.512,64, com vigência de 13/07/2026 a 01/07/2029. O fornecedor é KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA.
A mudança visa adequar a carga horária às normas vigentes, sem alterar o montante financeiro nem o prazo de execução, garantindo a continuidade dos serviços de manutenção nas dependências do instituto.