O Município de São José do Belmonte, em Pernambuco, formalizou um Termo de Compromisso com a União Federal, representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, para a construção de uma Creche Tipo II na cidade.
O valor total do investimento estabelecido no Termo de Compromisso nº 979285/2025 é de R$ 3.441.285,05. A União destinará R$ 511.030,83 no exercício de 2025, com o restante dos recursos federais sendo aplicados em anos subsequentes. O município também deverá fornecer uma contrapartida financeira no valor de R$ 34.412,85.
A obra está inserida no programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade. O prazo de vigência do compromisso abrange o período de 09 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2029.
Esta publicação oficializa a liberação de recursos federais destinados à expansão da infraestrutura educacional, o que impacta diretamente a oferta de vagas em creches para a população infantil de São José do Belmonte.