O Município de São João da Barra, no Rio de Janeiro, formalizou dois novos instrumentos de repasse de recursos federais, conforme extratos publicados no Diário Oficial da União. O primeiro acordo, um Termo de Compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destina R$ 3.922.709,47 para a construção de uma creche e pré-escola tipo 2 na cidade.
O segundo contrato, firmado com o Ministério do Turismo, totaliza R$ 487.896,00. Este valor será aplicado na implantação de sinalização turística e na construção de um pórtico no município. Ambos os convênios preveem a participação de recursos municipais como contrapartida.
Os recursos federais para a obra de educação, que tem vigência até dezembro de 2029, preveem a aplicação de R$ 582.522,36 no exercício de 2025, com o restante destinado aos anos seguintes. Já o projeto de turismo tem prazo de vigência até novembro de 2027.
As publicações detalham a liberação de verbas federais que impactam diretamente a infraestrutura social e o potencial de atração turística do município, com a União sendo a principal financiadora dos projetos.