O Ministério da Igualdade Racial formalizou a adesão do Município de São Félix, na Bahia, ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR). O Termo de Adesão e Compromisso foi assinado em 17 de dezembro de 2025, envolvendo autoridades federais e municipais.
O acordo estabelece que a prefeitura baiana se compromete a implementar políticas voltadas ao enfrentamento ao racismo e à promoção da igualdade racial em seu território, seguindo as diretrizes do sistema nacional. A modalidade de adesão definida é a de Gestão Básica.
De acordo com o extrato publicado, o termo possui vigência ilimitada, dependendo apenas do cumprimento das cláusulas estabelecidas. Entre os signatários estão a Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Francisco da Silva, e o Prefeito de São Félix, José Geraldo Tosta Albergaria da Silva.
Esta formalização indica o alinhamento do município com as estratégias federais para combater desigualdades raciais, impactando diretamente a formulação e execução de ações locais sobre o tema.