O Município de Santa Helena, no Maranhão, formalizou um convênio com o Ministério das Cidades, operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, visando a provisão de unidades habitacionais na zona urbana da cidade. O acordo, publicado no Diário Oficial da União, totaliza um investimento de R$ 5,6 milhões.
Os recursos federais serão liberados em etapas. O montante de R$ 560 mil está previsto para o exercício de 2025, enquanto os R$ 5.040.000,00 restantes serão destinados em anos subsequentes. O convênio não exige contrapartida financeira do município.
O instrumento legal, sob o Programa Moradia Digna, estabelece um período de vigência que se estende de 9 de dezembro de 2025 até 9 de dezembro de 2029. A assinatura envolveu representantes da União e do município.
Esta parceria visa atender à demanda por moradia na área urbana de Santa Helena, sendo um passo importante para a implementação de projetos de infraestrutura social na localidade.