Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.335 publicações de 46 órgãos.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e com interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), firmou dois contratos em 14 de julho de 2026 para a construção de policlínicas em Natal e Assú. Os atos somam R$ 45.799.000,00 e foram publicados no Diário Oficial da União.
O contrato nº 38/2026 foi celebrado com o Consórcio CETRO/MORAIS — RN para a construção da Policlínica de Natal, na Avenida Capitão-Mor Gouveia, S/N, bairro Felipe Camarão. A unidade terá área construída de 3.129 m² e o valor do contrato é de R$ 24.500.000,00. O escopo é uma contratação semi-integrada, que inclui elaboração dos projetos executivos, levantamento topográfico, estudo de solo, desenvolvimento de peças orçamentárias e aprovação dos projetos nos órgãos reguladores. Os recursos estão alocados no Fundo de Saúde do RN (FUSERN), com recursos não vinculados de impostos e por meio do convênio nº 963946/2024 — Transferência do Governo Federal por Convênios Vinculados à Saúde.
O contrato nº 39/2026 foi firmado com a Borges & Gomes Soluções Técnicas Ltda. para a construção da Policlínica de Assú, na Rua Dr. Luiz Carlos, 3400, bairro Novo Horizonte. O valor é de R$ 21.299.000,00, com escopo equivalente ao de Natal. A dotação orçamentária contempla recursos não vinculados de impostos e o contrato de repasse MS/Caixa do convênio nº 979084/2025.
Ambos os contratos têm prazo de vigência de 720 dias e prazo de execução de 660 dias consecutivos, e têm como fundamento legal a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
As obras integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) — Saúde. Em 13 de outubro de 2025, o governo estadual assinou termos de compromisso para a construção de policlínicas em Assú e Ceará-Mirim, com investimento federal de R$ 33,8 milhões nas estruturas físicas (R$ 16,9 milhões em cada unidade) e mais de R$ 26 milhões em equipamentos, segundo comunicado da Caixa Econômica Federal. A unidade de Assú deverá atender 12 municípios do Vale do Açu e beneficiar mais de 140 mil habitantes. A expectativa é que as ordens de serviço das obras em Assú e Natal sejam emitidas em 2026.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
