O Município de Ribeira do Piauí, no Piauí, formalizou um Contrato de Repasse com a União, intermediado pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal. O acordo, de número 985042/2025, destina recursos para a pavimentação de vias urbanas dentro do escopo do Programa Mobilidade Urbana.
O valor total do contrato é de R$ 392.000,00. Desse montante, R$ 389.863,00 são provenientes de recursos federais, enquanto o município aportará uma contrapartida de R$ 2.137,00. Os recursos federais foram alocados no exercício de 2025.
A vigência estabelecida para a execução do projeto abrange o período de 30 de setembro de 2028 a 09 de dezembro de 2025. A publicação oficializa a parceria entre o ente municipal e o Governo Federal para a melhoria da infraestrutura local.
Esta publicação oficializa a liberação de fundos destinados à melhoria da mobilidade e infraestrutura urbana, impactando diretamente a qualidade das vias utilizadas pelos moradores de Ribeira do Piauí.