O Procurador-Geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, assinou em 9 de outubro de 2026 a Portaria nº 245/PGJM, publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2026. O ato fixa a distribuição e o provimento dos ofícios comuns e especiais do Ministério Público Militar (MPM) e indica o membro responsável por cada um.
Na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, os 13 ofícios comuns são providos por subprocuradores-gerais, entre eles Jaime de Cassio Miranda (1º), Carlos Frederico de Oliveira Pereira (2º) e Giovanni Rattacaso (13º). Na Câmara de Coordenação e Revisão, três ofícios especiais são providos por Jaime de Cassio Miranda, Antônio Pereira Duarte e Luciano Moreira Gorrilhas.
Nas unidades de primeira instância, a portaria lista as Procuradorias de Justiça Militar em Bagé/RS, Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF (duas), Campo Grande/MS, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Juiz de Fora/MG, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ (quatro), Salvador/BA, Santa Maria/RS e São Paulo/SP (duas). Cada ofício comum é acompanhado do ofício especial de mesmo número, com o mesmo titular.
Há ainda cinco Ofícios de Representação, de ofício único comum e especial: Goiânia/GO, Macapá/AP, Rio Branco/AC, São Luís/MA e Vitória/ES, cada um provido por um promotor de Justiça Militar.
Alguns ofícios constam como vagos: o 1º em Boa Vista/RR; o 4º da 1ª Procuradoria em Brasília/DF; o 3º em Porto Alegre/RS; o 3º da 2ª Procuradoria e o 2º e o 4º da 3ª Procuradoria no Rio de Janeiro/RJ.
O artigo 4º distribui os três ofícios especiais da Força-Tarefa criada pela Portaria nº 191/PGJM, de 15 de agosto de 2023. Eles são providos por Rafael Martins Liberato de Oliveira (1º), Soel Arpini (2º) e Fabiano Mattos de Melo (3º).