A Divisão de Telecomunicação convocou audiência pública para debater soluções de Serviço Móvel Pessoal (SMP) com ampla cobertura e alta disponibilidade para uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em âmbito nacional. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União pelo Edital nº 2/2026/DTCOM (SEI nº 74439583), vinculado ao Processo SEI 08650.127512/2026-17, e substitui o Edital nº 1/2026/DTCOM.
A sessão será realizada no dia 21 de julho de 2026, das 14h às 16h, horário oficial de Brasília, nas plataformas Brasil Participativo e Google Meet. O link para a página pública é e a sala virtual pode ser acessada por Dúvidas, pedidos de esclarecimento, impugnações, contribuições adicionais e agendamento de apresentação de soluções podem ser encaminhados para [email protected].
Empresas interessadas em apresentar soluções ou serviços terão até 10 dias contados da realização da audiência, desde que manifestem intenção durante a sessão pública. O prazo final para envio de contribuições adicionais é 4 de agosto de 2026, e a análise das contribuições está prevista para publicação em 11 de agosto de 2026.
A comunicação móvel é estratégica para as atividades da PRF, que atua na segurança viária e no policiamento de rodovias federais em todo o território brasileiro, segundo dados institucionais da corporação disponíveis no site da PRF. O objetivo da consulta é identificar alternativas técnicas, econômicas, regulatórias e operacionais que garantam conectividade robusta aos agentes federais nas estradas.