Porto Alegre recebe R$ 502 milhões do FIRECE para obras de proteção contra enchentes
O Diário Oficial da União (DOU) publicou a transferência de R$ 502 milhões do Fundo de Recuperação e Estruturação de Sistemas de Saneamento (FIRECE) para o Município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Os recursos serão geridos pelo Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE) e têm como objetivo a execução de melhorias na infraestrutura de defesa contra inundações na Região Metropolitana.
A transferência financeira, formalizada em 2 de março de 2026, destina-se especificamente à Ação Valor 05 do plano de aplicação do Fundo. As obras incluem melhorias em polders, galerias de águas pluviais, canais abertos e fechados, além da instalação de uma estação de bombeamento de águas pluviais.
A aprovação dos recursos foi dada pelo Comitê Gestor do Fundo, conforme a Resolução nº 001/2024, e a operação está fundamentada na Medida Provisória nº 1.278/2024 e no Decreto nº 12.309/2024. A Caixa Econômica Federal atua como agente financeiro da operação.
Para os cidadãos de Porto Alegre e região metropolitana, este aporte financeiro representa um investimento direto na resiliência urbana, visando a mitigação dos riscos e danos causados por eventos climáticos extremos e enchentes.