Portaria designa membros titulares e suplentes do Grupo de Trabalho sobre Entregadores por Aplicativos
O Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República publicou a Portaria nº 73, datada de 12 de dezembro de 2025, formalizando a composição do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) focado nos Entregadores por Aplicativos.
A portaria estabelece os nomes dos representantes do governo federal e da sociedade civil que integrarão o grupo. Entre os membros governamentais estão designados representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Além disso, foram nomeados representantes da sociedade civil, indicados por organizações e entidades da categoria dos entregadores, distribuídos por cinco regiões do país: Sudeste, Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste. Severino José Souto Alves foi designado como coordenador do GTT, tendo Kelli Cristine Oliveira Mafort como sua substituta em ausências.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
A Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas foi designada para atuar como secretaria-executiva do grupo, fornecendo o suporte técnico e administrativo necessário. A criação e estruturação deste GTT visa dar andamento às discussões e formulação de políticas públicas relacionadas às condições de trabalho desta categoria profissional.