O Ministro de Estado de Portos e Aeroportos publicou, em 9 de dezembro de 2025, a Portaria que designa os novos membros titulares e suplentes para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional de Aviação Civil (CG-FNAC).
A nova composição inclui representantes de três órgãos federais: o Ministério de Portos e Aeroportos, o Ministério da Fazenda e a Casa Civil da Presidência da República. O Secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Ramos Longo, foi designado como membro titular e presidente do Comitê.
Entre os demais designados estão o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, representando a Fazenda, e o Secretário Especial Adjunto da Casa Civil, Roberto Nami Garibe Filho. A portaria estabelece também os respectivos suplentes para cada pasta.
Esta medida administrativa revoga a Portaria anterior, de março de 2025, que tratava da mesma composição. A gestão do CG-FNAC é relevante, pois este fundo é responsável por financiar investimentos e melhorias na infraestrutura e serviços de aviação civil no país.