O Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou nesta segunda-feira (30) a Portaria nº 3.911/2025, que promove alterações na composição de um conselho federal responsável por temas relacionados a recursos hídricos. A medida visa atualizar a lista de membros titulares e suplentes que representam diversos órgãos federais e entidades da sociedade civil.
A atualização afeta a representação de diversos ministérios, incluindo Defesa, MDIC, MDHC, MJSP, MMA, MME, MPA, MPO, MPI, MRE e MTur. Em alguns casos, como no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as vagas de titular e suplentes foram listadas como VAGAS.
Além dos representantes ministeriais, a portaria designa novos membros para as vagas destinadas a conselhos estaduais, como os de Santa Catarina (CERH-SC) e Piauí (CERH-PI). Também foram nomeados representantes de colônias de pescadores, especificamente a Colônia Z-10 de Fátima do Sul, e de organizações técnicas, como a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Esta atualização na composição do colegiado é relevante, pois garante que as decisões sobre a gestão e o uso dos recursos hídricos do país contem com a participação de diferentes setores governamentais e da sociedade civil organizada, conforme previsto nos processos administrativos que motivaram a mudança.