O Município de Pedreira, em São Paulo, formalizou o Termo de Compromisso nº 986689/2025 com a União, por meio do Ministério das Cidades, para a execução de obras de contenção de encostas na cidade. O valor total destinado ao projeto é de R$ 4.663.214,30.
Os recursos federais serão liberados em etapas. Para o exercício de 2025, a União destinará R$ 145.777,29, enquanto o montante restante de R$ 4.271.716,31 será aplicado em exercícios futuros. Além disso, o município de Pedreira deverá fornecer uma contrapartida financeira no valor de R$ 245.720,70.
O acordo, que se enquadra no Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, terá vigência entre dezembro de 2025 e outubro de 2029. A parceria visa garantir a segurança da infraestrutura local contra riscos de deslizamentos.
Esta publicação no Diário Oficial da União oficializa a liberação de fundos federais para um projeto de infraestrutura essencial, impactando diretamente a segurança e a estabilidade de áreas de risco no município de Pedreira.