O Município de Pau D'Arco, no Pará, formalizou um Termo de Compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de uma creche de ensino infantil tipo 2 na cidade. O acordo, registrado sob o número 979471/2025, visa ampliar a infraestrutura educacional local.
O valor total destinado ao projeto é de R$ 3.602.220,05. A União, por meio do FNDE, destinará R$ 534.929,68 no exercício financeiro de 2025, com o restante dos recursos federais sendo aplicados em anos subsequentes. O município também deverá aportar uma contrapartida de R$ 36.022,20 para a obra.
A vigência do compromisso estabelecida é de 8 de dezembro de 2025 a 8 de dezembro de 2028. A iniciativa está inserida no programa federal de Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade.
Esta parceria é relevante para a população de Pau D'Arco, pois garante a destinação de recursos federais específicos para a criação de novas vagas na educação infantil, impactando diretamente o acesso das crianças à educação básica.