O Município de Paragominas, no Pará, formalizou um Termo de Compromisso com a União Federal, intermediado pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal, para a execução de obras de drenagem urbana na cidade. O acordo, registrado sob o nº 985331/2025, totaliza o valor de R$ 63.202.746,63.
Os recursos federais somam R$ 60 milhões, sendo R$ 3 milhões previstos para o exercício de 2025 e os R$ 57 milhões restantes destinados a exercícios financeiros subsequentes. O município de Paragominas deverá aportar uma contrapartida de R$ 3.202.746,63 para a concretização do projeto.
O convênio está inserido no âmbito do Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres e terá vigência de 19 de novembro de 2025 até 19 de novembro de 2029. A assinatura do termo foi realizada por Leticia Barros Moraes Cotta e Shydney Jorge Rosa.
Esta parceria visa melhorar a infraestrutura de drenagem na área urbana de Paragominas, um aspecto fundamental para a gestão de riscos e prevenção de problemas decorrentes de chuvas intensas na região.