Nilo Peçanha (BA) recebe R$ 4 milhões para obras de contenção de encostas
O Município de Nilo Peçanha, na Bahia, firmou um Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, para a execução de obras de contenção de encostas na cidade. O valor total destinado ao projeto é de R$ 4 milhões, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União.
Os recursos serão integralmente provenientes da União, não havendo previsão de contrapartida financeira por parte do município. A liberação dos valores será escalonada: R$ 132 mil estão previstos para o exercício de 2025, enquanto os R$ 3.868.000,00 restantes serão aplicados nos anos seguintes.
A vigência do compromisso estabelecida no documento é de 11 de dezembro de 2025 até 30 de setembro de 2028. A iniciativa faz parte do programa federal de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres.
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Esta publicação oficializa a destinação de verbas federais para a realização de obras de infraestrutura voltadas à segurança da população local contra riscos de deslizamentos e outros eventos associados a encostas.