O Município de Nazaré Paulista, em São Paulo, formalizou um Termo de Compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representado pela Caixa Econômica Federal, para a construção de uma creche infantil no centro da cidade. O valor total do investimento destinado à obra é de R$ 3.810.391,02.
A publicação oficial detalha que os recursos federais serão liberados em etapas. Para o exercício de 2025, a União destinará R$ 565.843,07, enquanto o restante do valor, R$ 3.206.444,04, será aplicado nos anos seguintes. Além disso, o município deverá fornecer uma contrapartida financeira de R$ 38.103,91 para a execução do projeto.
A vigência do compromisso estabelecida no extrato contratual abrange o período de 5 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2028. A iniciativa faz parte do programa federal de Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade.
Esta publicação garante a alocação de fundos federais para a expansão da infraestrutura de educação infantil no município, impactando diretamente a oferta de vagas para crianças da região.