Os municípios amazônicos de Borba e Codajás firmaram termos de compromisso com a União, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, para a provisão habitacional no âmbito do Programa Moradia Digna. O valor total dos contratos é de R$ 9,24 milhões, com vigência de 28/04/2026 a 28/04/2030.
Em Borba, o contrato prevê R$ 6,16 milhões, dos quais R$ 616 mil serão desembolsados em 2026 e o restante nos exercícios subsequentes, sem contrapartida municipal. O recurso será destinado à construção e regularização de moradias dignas no município.
Em Codajás, o acordo contempla R$ 3,08 milhões, com R$ 308 mil previstos para 2026 e o saldo nos anos seguintes, também sem exigência de contrapartida. O objetivo é atender famílias de baixa renda com unidades habitacionais adequadas.
Ambos os contratos são parte do Programa Moradia Digna, que busca melhorar as condições de moradia em áreas vulneráveis, utilizando recursos federais para financiar obras, infraestrutura e regularização fundiária.
A iniciativa tem impacto direto na qualidade de vida dos moradores de Borba e Codajás, ao possibilitar o acesso a moradias adequadas e gerar empregos na construção civil, reforçando a política habitacional do governo federal na região amazônica.