O Município de Ervália, em Minas Gerais, formalizou um Termo de Compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de uma creche do tipo 2. O acordo, publicado no Diário Oficial da União, visa a execução de obras no âmbito do Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade.
O valor total destinado ao projeto é de R$ 3.539.513,32. A União destinará R$ 525.617,73 no exercício de 2025, com o restante dos recursos federais sendo liberado em anos subsequentes. O município de Ervália também deverá aportar uma contrapartida financeira no valor de R$ 35.395,13.
A parceria tem vigência estabelecida entre 5 de dezembro de 2025 e 5 de dezembro de 2028. A Caixa Econômica Federal atua como representante da União na operacionalização do convênio.
Esta publicação oficializa a liberação de recursos federais destinados à expansão da infraestrutura educacional na cidade, impactando diretamente a oferta de vagas em creches para a população infantil local.