MTur designa servidores para atuar em Acordo de Cooperação Técnica sobre o Programa Orla
O Ministério do Turismo (MTur) formalizou, por meio de Portaria publicada em 27 de novembro de 2025, a designação de dois servidores para cumprir obrigações de um acordo de cooperação técnica.
A nomeação visa dar cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica SPU nº 183/2025. Este acordo envolve a participação de múltiplos ministérios, incluindo Gestão, Meio Ambiente, Cidades e Integração, com o objetivo de institucionalizar o Programa Orla.
Os servidores designados, um titular e um suplente da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, atuarão na execução de ações conjuntas. O programa busca estabelecer uma gestão interinstitucional compartilhada para a qualificação contínua das orlas e praias brasileiras.