A Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (MPA), vinculada ao Ministério da Pesca e Aquicultura, formalizou a prorrogação de ofício do Termo de Fomento nº 968760/2024. O ato, assinado em 15 de dezembro de 2025, estende a vigência da parceria com o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (IBRAS) até 24 de abril de 2026.
O documento oficializa a continuidade do projeto de fomento, que visa apoiar ações relacionadas à pesca artesanal, conforme estabelecido no termo original. A prorrogação foi realizada de ofício, indicando uma decisão administrativa para assegurar que as atividades planejadas não sejam interrompidas.
Os signatários do termo de prorrogação foram Cristiano Wellington Noberto Ramalho, Secretário Nacional de Pesca Artesanal, e Bruna Antony de Oliveira, Presidente do IBRAS. A medida garante que os recursos e as atividades previstas no convênio permaneçam ativos pelo período adicional.
Para o público envolvido com a pesca artesanal, esta prorrogação assegura a estabilidade e o andamento dos trabalhos que estão sendo executados pelo IBRAS com o apoio da MPA, evitando descontinuidade nos serviços ou projetos em andamento.