A Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (MPA), vinculada ao Ministério da Pesca e Aquicultura, formalizou um Termo de Fomento com o Instituto Anjos do Mar Brasil (IAMB). O acordo, oficializado em 09 de dezembro de 2025, visa promover a infraestrutura necessária para a realização de cursos, eventos e palestras.
O foco principal da parceria é capacitar produtores na elaboração de frutos do mar de forma sustentável, garantindo que a produção siga padrões sanitários corretos e requisitos de certificação de origem. A iniciativa busca atender ao interesse público na cadeia produtiva de pequena e média escala.
O Termo de Fomento nº 975501/2025 terá vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura. A ação é classificada como fomento a projetos de interesse recíproco entre o governo e a sociedade civil organizada.
Para o cidadão, esta publicação sinaliza um investimento na qualificação e na segurança alimentar da produção pesqueira artesanal, visando a melhoria da qualidade e da rastreabilidade dos produtos do mar comercializados.