A Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (MPA), vinculada ao Ministério da Pesca e Aquicultura, formalizou um Termo de Fomento com a Cooperativa Agropecuária de Casimiro de Abreu (CAAB). O extrato do acordo, publicado no Diário Oficial da União, detalha a parceria para a execução de um projeto de capacitação.
O objeto do Termo de Fomento nº 975497/2025 é a realização de formação e treinamento em áreas como economia da água, pesca artesanal, cooperativismo e associativismo. As atividades serão desenvolvidas em municípios do estado do Rio de Janeiro.
A assinatura do documento ocorreu em 11 de dezembro de 2025, e o prazo de vigência estabelecido para a execução do projeto é de 12 meses a partir dessa data. O acordo visa interesses públicos recíprocos, conforme o plano de trabalho anexo.
Esta iniciativa impacta diretamente os pescadores artesanais da região fluminense, buscando o desenvolvimento setorial por meio da qualificação profissional e do fortalecimento das estruturas cooperativas locais.