MMA prorroga contrato de R$ 19,5 milhões com a Dataprev por mais 30 meses
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), publicou o primeiro termo aditivo ao Contrato nº 3/2023, firmado com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. (Dataprev).
O aditivo prorroga a vigência do contrato por um período adicional de 30 meses, estendendo o prazo de 23 de fevereiro de 2026 até 22 de agosto de 2028. O valor total atualizado do acordo, originado de uma dispensa de licitação, atinge R$ 19.475.007,10.
O objeto do contrato envolve a prestação de serviços de tecnologia e informações previdenciárias, essenciais para as atividades do MMA. A publicação oficial indica que o contrato pode ser prorrogado sucessivamente, respeitando o limite máximo de dez anos.