O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) formalizou um Termo de Adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) com a Defensoria Pública do Estado da Bahia. O acordo, assinado em 3 de dezembro de 2025, estabelece uma cooperação mútua para a implementação do programa na instituição baiana.
O objetivo central da parceria é integrar variáveis socioambientais nas rotinas diárias da Defensoria Pública da Bahia. A iniciativa visa, além do foco ambiental, promover melhorias na qualidade de vida dos servidores no ambiente de trabalho, conforme detalhado no extrato publicado no Diário Oficial da União.
A vigência do Termo de Adesão é de cinco anos, contados a partir da data de sua publicação oficial. A assinatura foi realizada por Marcos Sorrentino, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA, e Camila Angélica Canário de Sá Teixeira, Defensora Pública-Geral da Bahia.
Para o cidadão, esta adesão significa que um órgão essencial de acesso à justiça no estado da Bahia passará a adotar práticas administrativas mais sustentáveis, alinhadas às diretrizes federais de responsabilidade socioambiental.