Ministério Público do DF e Territórios designa servidores para cargos na Secretaria de Licitação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios publicou nesta quarta‑feira (19/08/2026) a Portaria nº 901, de 18 de agosto de 2026, que designa servidores para novos cargos na Secretaria de Licitação.

A partir de 24 de agosto de 2026, o servidor Cristiano Costa Magalhães (matrícula 5048‑2) passa a ocupar o cargo de Subsecretário de Instrução Processual da Secretaria de Licitação. A servidora Andrea Moraes de Oliveira Melo (matrícula 3876‑8) e a servidora Camila de Souza Marques (matrícula 5648‑1) são designadas para a função de Assistente Técnico II na Subsecretaria de Instrução Processual, mantendo o mesmo código de função. Também são apostilados os servidores Rossana Peres Torres, Monique Rosa de Azevedo e Yuri Pereira Almeida, que assumem cargos de Subsecretário ou funções de confiança equivalentes na Subsecretaria de Licitação.

As mudanças seguem a Portaria Normativa PGJ nº 1.222, de 6 de agosto de 2026, que alterou a estrutura organizacional e o Regimento Interno do órgão, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2026. Além das nomeações, a portaria estabelece substituições de cargos de chefia, como a designação da servidora Camila de Souza Marques como substituta do cargo de Subsecretário de Instrução Processual.

Trata‑se de ajustes internos de pessoal, sem impacto direto nas políticas públicas ou em recursos financeiros, e que visam adequar a estrutura da Secretaria de Licitação às novas diretrizes organizacionais.