O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome prorrogou de ofício o Termo de Fomento nº 968463/2024, firmado com o Instituto Neemias de Recuperação Cristã para Dependentes Químicos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, estende a vigência da parceria, que agora se estende de 27 de dezembro de 2024 até 4 de março de 2026.
A prorrogação foi formalizada com base no Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014, que trata das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. O ato foi assinado por Sâmio Falcão Mendes, Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD).
Esta prorrogação garante a continuidade dos recursos e das atividades desenvolvidas pelo Instituto Neemias, que atua no apoio e recuperação de pessoas que lutam contra a dependência química. A medida assegura que os serviços prestados pela entidade parceira não sejam interrompidos durante o novo período estabelecido.