O Ministério dos Povos Indígenas formalizou um convênio com o Município de José Boiteux, em Santa Catarina, para a aquisição de um veículo utilitário destinado à Secretaria Municipal do Índio.
O valor total do acordo é de R$ 252.500,00, sendo que R$ 250.000,00 serão transferidos pelo Governo Federal em 2025, e o município fornecerá uma contrapartida de R$ 2.500,00. O extrato do convênio, assinado em 30 de dezembro de 2025, estabelece a vigência da parceria até 30 de dezembro de 2026.
Esta publicação oficializa a transferência de recursos federais com o objetivo de apoiar a infraestrutura e as atividades administrativas voltadas à população indígena local, conforme detalhado no objeto do convênio.
O documento também informa que um extrato anterior referente a este mesmo convênio, publicado em 16 de dezembro de 2025, foi tornado sem efeito.