O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania formalizou um Termo de Fomento com o Instituto Vladimir Herzog, no valor total de R$ 700.000,00. O acordo visa a capacitação de educadores para atuarem como agentes de Educação em Direitos Humanos em unidades escolares.
O convênio, assinado por Cristiane Rodrigues Britto (pelo Ministério) e Rogério Sottili (pelo Instituto), prevê que o repasse integral dos recursos, totalizando os R$ 700 mil, ocorrerá no exercício de 2026. Não há previsão de contrapartida financeira por parte do Instituto.
A vigência do Termo de Fomento está estabelecida entre 1º de janeiro de 2026 e 31 de março de 2027. A publicação detalha que o orçamento será descentralizado por meio de dois empenhos distintos, um de R$ 400 mil e outro de R$ 300 mil.
Esta parceria visa fortalecer a implementação da Educação em Direitos Humanos no ambiente escolar, impactando diretamente a formação de profissionais da educação no período estipulado.