O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União a anulação do instrumento de parceria código 971427, firmado com o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social. A decisão foi formalizada por meio do Despacho Decisório 2224.
O acordo cancelado tinha como objetivo promover ações de qualificação social e profissional destinadas a jovens e trabalhadores em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As atividades estavam planejadas para ocorrer nos municípios de Caracaraí e Iracema, localizados na região metropolitana Central de Roraima.
O Plano de Trabalho previa foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local, abrangendo áreas como infraestrutura, cultura, economia criativa, serviços, recursos naturais, ambiente e saúde. A anulação afeta diretamente a execução dessas ações planejadas no estado.
O cidadão deve observar que a interrupção deste instrumento impacta os serviços de capacitação profissional que seriam oferecidos a públicos vulneráveis nos dois municípios roraimenses, conforme o âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional.