A Comissão Técnica vinculada ao Ministério do Esporte publicou a aprovação de 25 projetos desportivos, conforme deliberação de março de 2026. As iniciativas foram aprovadas em reuniões realizadas em fevereiro e março de 2026 e agora estão autorizadas a captar recursos por meio de doações ou patrocínios, conforme a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006).
Os valores individuais autorizados para captação variam entre R$ 129 mil e R$ 2,51 milhões. Os projetos beneficiados abrangem diversas manifestações esportivas, incluindo Desporto Educacional, Desporto de Participação e Desporto de Rendimento. As entidades proponentes incluem associações, federações e municípios localizados em diferentes estados brasileiros.
Os proponentes têm prazos que se estendem até março de 2028 para realizar a captação dos recursos, desde que comprovem a regularidade fiscal e tributária nas esferas federal, estadual e municipal. A autorização formaliza a possibilidade de empresas e cidadãos destinarem parte do imposto devido para financiar essas atividades.
Esta publicação oficial permite que os projetos, que visam promover o esporte em diferentes níveis, busquem o apoio financeiro necessário para sua execução, impactando diretamente o desenvolvimento esportivo e social nas comunidades atendidas.