O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte formalizou um Termo de Fomento com a Associação dos Produtores Familiares de Pascoal (APROAF). O objetivo da parceria é promover a capacitação de mulheres que residem na zona rural, conforme publicado no Diário Oficial da União.
O valor total destinado à iniciativa é de R$ 100.000,00, não havendo previsão de contrapartida financeira por parte da associação conveniada. Os recursos serão transferidos integralmente no exercício de 2025, divididos em dois empenhos: um de R$ 40.000,00 e outro de R$ 60.000,00.
A vigência do Termo de Fomento é estabelecida entre 08 de dezembro de 2025 e 08 de junho de 2026. A assinatura do documento ocorreu em 08 de dezembro de 2025, com a participação de representantes do Ministério e da APROAF.
Esta ação visa apoiar o desenvolvimento profissional e econômico das mulheres rurais, fornecendo recursos federais para programas de formação e qualificação na área de produção familiar.