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A União Federal, por meio do Fundo Nacional de Saúde, celebrou um Termo de Cooperação Técnica com a Organização Pan‑Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. O termo foi assinado em 16/06/2026 e tem vigência até 03/10/2029.
O acordo prevê a inserção de recursos orçamentários no montante de R$ 15.000.000,00, sem contrapartida financeira por parte da OPAS/OMS. As despesas correrão à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, nos Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001 e 10.301.5119.21BG.0001, com natureza de despesa 338041 e fonte de recurso 1002000000, conforme Nota de Empenho nº 2026NE493002.
O processo está registrado sob o número 25000.065365/2024-96, e o signatário do Fundo Nacional de Saúde foi o Diretor‑Executivo Dárcio Guedes Junior. O repasse destina‑se a apoiar ações de saúde pública previstas nos programas citados, ampliando a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde.
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Esta cooperação reforça a parceria entre o Brasil e a OPAS/OMS, permitindo a execução de projetos de saúde sem necessidade de aporte financeiro adicional da organização internacional, o que pode acelerar a implementação de iniciativas voltadas à melhoria da atenção básica e de programas específicos de saúde.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
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