Ministério do Desenvolvimento Agrário firma Termo de Fomento de R$ 3 milhões para agricultura familiar no RN e PB
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar formalizou um Termo de Fomento no valor total de R$ 3 milhões com a Associação de Apoio às Comunidades do Campo do RGN. O acordo, assinado em 15 de dezembro de 2025, visa apoiar agricultores familiares nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba.
O objetivo principal da parceria é promover a estruturação produtiva, oferecer assessoria técnica especializada e capacitar os produtores para a transição agroecológica. A iniciativa busca incentivar a produção de alimentos saudáveis por meio de práticas sustentáveis.
Os recursos serão transferidos anualmente entre 2025 e 2027, com valores definidos para cada exercício, totalizando os R$ 3 milhões. O convênio não exige contrapartida financeira da Associação convenente e terá vigência até 15 de dezembro de 2027.
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Esta publicação no Diário Oficial da União detalha os mecanismos de repasse e a dotação orçamentária utilizada, informando sobre o investimento federal destinado ao fortalecimento da agricultura familiar na região Nordeste.