Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar firma convênio de R$ 12,6 mi para cadastro de imóveis rurais em Pinheiro/MA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinou, em 29 de julho de 2026, o convênio nº 999809 com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) para o cadastro georreferenciado de imóveis rurais na Gleba Pinheiro, zona rural de Pinheiro, Maranhão.

O valor total do convênio é de R$ 12.603.877,65, dos quais R$ 6.500.000,00 serão repassados pelo Ministério e R$ 6.103.877,65 correspondem à contrapartida do convenente. O repasse está dividido em R$ 4.000.000,00 para 2026 e R$ 2.500.000,00 para 2027.

O objetivo é realizar o cadastro georreferenciado dos imóveis rurais da região, contribuindo para a regularização fundiária e o planejamento territorial. INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA será responsável pela execução das atividades previstas.

Com vigência de 29/07/2026 a 29/07/2028, a iniciativa deve facilitar o acesso a políticas públicas agrícolas e melhorar a gestão de terras no município, beneficiando produtores locais e a administração municipal.