O Ministério das Mulheres formalizou a prorrogação de ofício do convênio código 968939, firmado com a entidade GUAYI (CNPJ 04.738.963/0001-48). A decisão, assinada pela Ministra Marcia Helena Carvalho Lopes em 12 de dezembro de 2025, estende a vigência do instrumento até 20 de maio de 2026.
O valor total destinado ao convênio permanece em R$ 998.200,00, sem exigência de contrapartida financeira por parte da entidade parceira. A prorrogação foi realizada com base no artigo 30, inciso VI da Portaria Interministerial nº 127/2008.
A nova vigência estabelecida para a execução do objeto do convênio inicia em 13 de dezembro de 2024 e se estende até a nova data final em 2026. Esta medida visa garantir a continuidade das atividades previstas no projeto financiado pelo Ministério.
Para o público, a prorrogação assegura que os serviços ou ações que estão sendo executados pela GUAYI com recursos federais terão o prazo necessário para serem concluídos, mantendo o apoio institucional e financeiro até meados de 2026.