Ministério das Comunicações autoriza canais de TV digital para a EBC em nove municípios

O Ministério das Comunicações (MCOM), por meio da Portaria nº 20.578/2025, autorizou a Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) a utilizar canais específicos para a execução de serviços de radiodifusão de televisão digital (RTVD e GTVD) em nove cidades brasileiras.

A autorização abrange municípios localizados nos estados da Bahia (Porto Seguro), Goiás (Jataí), Paraíba (Cuité), Paraná (Arapongas, Astorga, Cascavel, Pato Branco e Toledo) e Rio Grande do Sul (Camaquã).

Os serviços consignados incluem tanto a Retransmissão de Televisão Digital (RTVD) quanto a Geração de Televisão Digital (GTVD), conforme detalhado no anexo da Portaria. A EBC recebeu a alocação de canais que variam do número 8 ao 31, dependendo da localidade.