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O Ministério da Saúde, por meio do termo de apostilamento nº 2/2026, atualizou o valor estimado da isenção de contribuições sociais concedida à Fundação Antônio Prudente. A publicação ocorreu em 30 de maio de 2025, na edição extra do Diário Oficial da União nº 101‑A.
O valor da isenção passou de R$ 150.164.958,00 para R$ 153.609.715,90, representando um acréscimo de R$ 3.444.757,90. A atualização está fundamentada no parágrafo único do art. 13 do Anexo XCIII da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS/2017, em conjunto com a Subcláusula Terceira do Termo de Ajuste nº 7/2025.
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Com a nova estimativa, a Fundação Antônio Prudente – que opera o AC Camargo Cancer Center – mantém a isenção das contribuições sociais, o que contribui para a sustentabilidade financeira das atividades de tratamento e pesquisa oncológica, beneficiando pacientes e a comunidade.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
