O Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, assinou contratos de provisão habitacional no valor total de R$ 18,6 milhões para seis municípios baianos. Os termos de compromisso foram publicados em 2025 e preveem a liberação dos recursos nos exercícios de 2025 e 2026.
Os municípios beneficiados são Catolândia (R$ 2,8 mi), Santana (R$ 2,842 mi), Jaborandi (R$ 2,8 mi), Feira da Mata (R$ 2,8 mi), Riacho de Santana (R$ 5,6 mi) e São Félix do Coribe (R$ 2,8 mi). Cada contrato detalha a parcela de recursos da União a ser desembolsada em 2025, seguida de repasses nos exercícios subsequentes, totalizando os valores citados.
Os recursos são destinados ao Programa Moradia Digna, que visa a construção ou regularização de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. A vigência dos contratos vai de 28/04/2025 a 28/04/2030, garantindo a execução das obras ao longo desse período.
Para a população local, a iniciativa representa a ampliação de moradias dignas, potencialmente reduzindo o déficit habitacional nas regiões atendidas e contribuindo para o desenvolvimento urbano dos municípios envolvidos.