Entre abril de 2025 e abril de 2026, o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, firmou termos de compromisso com 20 municípios do Maranhão, totalizando cerca de R$ 56 milhões para o Programa Moradia Digna.
Os acordos destinam R$ 2,8 milhão a cada um dos municípios de Benedito Leite, Sítio Novo, Peritoró, Miranda do Norte, Cantanhede, Apicum‑Açu, Mirador, Lajeado Novo, Riachão, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, Buritirana, São João do Paraíso, Central do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, Santana do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão e Bela Vista do Maranhão. Já os municípios de Buriti, Tuntum, São Mateus do Maranhão e Timbras recebem R$ 5,6 milhão cada.
Os recursos, provenientes da União, serão liberados em parcelas: 10 % (R$ 280 mil) no exercício de 2026 e o restante nos exercícios subsequentes, sem exigência de contrapartida financeira dos municípios. O prazo de vigência dos termos vai de 2026 a 2030, período em que deverão ser construídas as unidades habitacionais previstas.
A iniciativa visa reduzir o déficit habitacional no estado, oferecendo moradia digna a famílias de baixa renda e impulsionando a economia local por meio da geração de empregos na construção civil.