O Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, firmou quatro Termos de Compromisso com os municípios de Nova Xavantina, Luciara, São Félix do Araguaia e Confresa, no estado de Mato Grosso. Os atos foram assinados em 29 de abril de 2026 e têm vigência até 29 de abril de 2029, destinando recursos ao programa Minha Casa Minha Vida – Moradia Digna.
Os valores dos convênios variam entre R$ 3,0 mi e R$ 5,9 mi. Nova Xavantina recebeu R$ 3.449.491,31, Luciara R$ 3.110.408,64, São Félix do Araguaia R$ 3.032.403,84 e Confresa R$ 5.920.165,36, totalizando aproximadamente R$ 15,5 mi em investimentos para unidades habitacionais de baixa renda.
De cada contrato, R$ 280 mil (ou R$ 560 mil no caso de Confresa) são recursos da União previstos para o exercício de 2026, complementados por R$ 2,52 mi (ou R$ 5,04 mi) a serem desembolsados nos exercícios subsequentes. As contrapartidas municipais somam R$ 1,512 mi, cobrindo parte dos custos de construção e infraestrutura.
A iniciativa visa ampliar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda nos municípios participantes, contribuindo para a redução do déficit habitacional na região e estimulando a atividade econômica local por meio da geração de obras e empregos.