O Ministério da Saúde aprovou, por meio de Portaria, a reprogramação físico-financeira de R$ 257,6 milhões destinados a planos de ação regionais em Minas Gerais. A medida faz parte do Programa Agora tem Especialistas e visa a expansão da Atenção Ambulatorial Especializada no estado.
Os recursos, provenientes do Bloco de Manutenção da Atenção Especializada, serão redistribuídos para viabilizar cerca de 1,39 milhão de Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs). A iniciativa impactará 853 municípios mineiros, cobrindo uma população estimada em mais de 21,3 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE para 2025.
A reprogramação envolve ajustes em incentivos, fomento e pós-produção, com transferências realizadas via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Os valores serão liberados mediante a comprovação da produção de serviços registrados e aprovados no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS).
Essa realocação financeira impactará diretamente o acesso a procedimentos especializados em áreas como cardiologia, oncologia, oftalmologia e ortopedia. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos deverá ser incluída no Relatório Anual de Gestão (RAG) dos municípios beneficiados.