Ministério da Saúde repassa R$ 3,05 milhões ao Amapá para vigilância em saúde e ambiente

O Ministério da Saúde firmou convênio com a Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá para executar ações de vigilância em saúde e ambiente. O valor total transferido é de R$ 3.055.461,00, sem exigência de contrapartida financeira do estado. O empenho foi registrado para o exercício de 2025, com vigência do convênio de 31 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2028. O documento foi assinado por Alexandre Rocha Santos Padilha, pelo Ministério da Saúde, e Ana Claudia Pimentel Costa, pela superintendência.

Os recursos serão descentralizados integralmente em 2025, oriundos do crédito orçamentário 2025NE000655, sob a fonte 1001000000 e ND 333041. O convênio tem código 990620 e número de processo 25000221670202555.

Essa transferência fortalece as ações de monitoramento sanitário e ambiental no Amapá, beneficiando a população local com maior capacidade de prevenção e resposta a riscos à saúde pública.