O Ministério da Saúde prorrogou, por ofício, o convênio nº 973049/2024 com o Fundo Estadual de Saúde da Bahia, elevando o valor total para R$ 12.154.901,00 e estendendo a vigência até 30 de setembro de 2027. A prorrogação foi assinada em 8 de abril de 2026.
O acordo, originalmente previsto para vigorar de 30 de dezembro de 2024 a 30 de setembro de 2027, recebeu mais três anos de extensão, totalizando 36 meses adicionais. O montante de R$ 12,15 milhões será gerido pela unidade gestora 257001 do Ministério da Saúde e pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia (CNPJ 05.816.630/0001-52).
A medida assegura a continuidade de recursos destinados a programas de saúde pública no estado da Bahia, permitindo a manutenção de serviços e projetos já em andamento, como atenção básica, vacinação e combate a doenças, beneficiando a população baiana.