Ministério da Saúde libera recursos suplementares para Atenção Primária em municípios do PR, RJ, RN, RO, RR e RS
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria GM/MS nº 10.482, autorizou a transferência de recursos financeiros adicionais para o custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) em diversos municípios brasileiros. A medida, publicada em 26 de março de 2026, visa fortalecer a execução de ações essenciais nos fundos municipais de saúde.
Os valores são repassados por meio de transferências fundo a fundo e são destinados a diversas finalidades específicas da APS. Entre elas estão o fortalecimento de equipes, estratégias de busca ativa para vacinação, controle de doenças crônicas, atenção integral à saúde da mulher e apoio à saúde da pessoa idosa.
O Anexo da Portaria detalha os beneficiários, que incluem cidades do Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rondônia (RO), Roraima (RR) e Rio Grande do Sul (RS). Os valores individuais variam significativamente, com municípios como Duque de Caxias (RJ) recebendo mais de R$ 22 milhões e cidades menores recebendo valores na casa dos R$ 100 mil.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Os municípios beneficiados devem comprovar a correta aplicação dos fundos recebidos através do Relatório Anual de Gestão (RAG). Esta liberação suplementar garante a continuidade e o aprimoramento dos serviços básicos de saúde oferecidos à população local, como consultas de rotina e campanhas de imunização.