O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, publicou a Portaria nº 22, em 14 de abril de 2026, que incorpora o transplante de membrana amniótica ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de feridas crônicas e do pé diabético.
A medida autoriza a oferta da tecnologia nas unidades de saúde do SUS, estabelecendo que as áreas técnicas responsáveis têm até 180 dias para efetivar a disponibilidade do procedimento. O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) sobre a tecnologia pode ser consultado no site oficial da Conitec.
A incorporação visa ampliar as opções terapêuticas para pacientes que sofrem com lesões de difícil cicatrização, potencialmente reduzindo complicações e internações relacionadas ao pé diabético. A implementação rápida busca atender a demanda crescente por tratamentos avançados no âmbito público.