O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 9.208 de 9 de dezembro de 2025, habilitou o Hospital Maranhense Ltda para prestar serviços especializados de saúde dentro do Programa Agora Tem Especialistas.
A decisão permite que a unidade hospitalar, inscrita sob o CNPJ 06.265.912/0001-71, possa emitir Certificados de Valor de Créditos Financeiros para o programa.
O limite financeiro anual estabelecido para a emissão desses créditos é de R$ 4.281.388,89. A habilitação tem validade de 12 meses, contando a partir de 2 de dezembro de 2025, data da assinatura do Termo de Execução.
Esta medida visa ampliar a oferta de serviços especializados à população por meio da estrutura do programa federal, facilitando o acesso a consultas e procedimentos específicos.