O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT nº 3/2026) em 08/06/2026, registrado no processo SEI n.º 25000.045601/2025-39.
O objetivo do acordo é ampliar, qualificar e fortalecer a farmacovigilância de vacinas e imunobiológicos no Brasil, formalizando o Sistema Nacional de Vigilância de Eventos Adversos Supostamente Atribuíveis à Imunização (SNV-ESAVI) e estabelecendo a governança dos dados de notificação. Os dados coletados serão transmitidos à Organização Mundial da Saúde (OMS) para monitoramento da segurança das vacinas.
Como signatários, Mariângela Batista Galvão Simão, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, e Leandro Pinheiro Safatle, Diretor‑Presidente da ANVISA, representaram suas instituições na assinatura do documento.
A iniciativa visa melhorar a detecção e a resposta a eventos adversos relacionados à vacinação, contribuindo para a confiança da população nos programas imunizantes e alinhando o Brasil às normas internacionais de segurança sanitária.